1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados é a Lugardetica, Unipessoal Lda, NIF 510585078, com sede em Avenida Dr. António José de Almeida, N.º 318, 3510-044 Viseu.
Para questões relacionadas com dados pessoais pode utilizar, consoante o assunto, os seguintes contactos: geral@lugardocondominio.com e carlasantos@lugardosnumeros.pt.
2. Âmbito desta informação
Esta política aplica-se ao website lugardocondominio.com, que apresenta as marcas Lugar do Condomínio e Lugar dos Números. O site tem natureza institucional e informativa e foi desenhado para minimizar recolha de dados.
3. Dados que podem ser tratados
Dependendo da forma de contacto ou navegação, podem ser tratados os seguintes dados:
- dados de identificação e contacto comunicados voluntariamente por email, telefone ou rede social;
- conteúdo das mensagens enviadas e respetivo histórico de resposta;
- dados técnicos indispensáveis ao funcionamento e segurança do alojamento, como endereço IP, data, hora, agente de utilizador e registos de acesso;
- preferência de consentimento de cookies estritamente necessários para memorizar a sua escolha.
4. Finalidades e fundamentos de licitude
Os dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- responder a pedidos de contacto, informação comercial ou pedidos de esclarecimento;
- gerir comunicações pré-contratuais ou contratuais relativas aos serviços das marcas apresentadas;
- garantir a segurança técnica do site, prevenir abuso, registar incidentes e defender direitos em caso de litígio;
- cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de cooperação com autoridades quando aplicável.
Consoante o caso, o tratamento pode basear-se em diligências pré-contratuais, execução de contrato, cumprimento de obrigação jurídica e interesse legítimo relacionado com resposta a contactos, segurança digital e proteção da atividade.
5. Minimização e desenho do site
Este website foi estruturado para reduzir a exposição de dados: não utiliza WordPress em produção, não incorpora mapa de Google, não tem formulário com base de dados, nem integra cookies publicitários ou analíticos de terceiros por defeito.
6. Conservação dos dados
Os dados de contacto e comunicações são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido, acompanhar a relação profissional e cumprir obrigações legais aplicáveis. Os registos técnicos do alojamento são conservados pelos períodos operacionais definidos pelo fornecedor e pela necessidade de segurança e auditoria.
Quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, serão eliminados ou conservados apenas com o grau de limitação legalmente exigido.
7. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser acedidos por prestadores técnicos estritamente necessários à operação do site e das comunicações, como alojamento, email ou suporte informático, sempre na medida adequada às respetivas funções. Poderão ainda ser comunicados a autoridades ou terceiros quando tal resulte de imposição legal ou seja necessário para exercício ou defesa de direitos.
8. Transferências internacionais
Por regra, a empresa não procura efetuar transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu no âmbito deste site. Se algum prestador técnico utilizar infraestruturas ou serviços com impacto internacional, serão exigidas as garantias jurídicas adequadas e legalmente aplicáveis.
9. Direitos dos titulares
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 e da legislação nacional aplicável, o titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e, quando juridicamente aplicável, portabilidade dos seus dados.
Pode igualmente retirar consentimentos que tenham sido validamente prestados para finalidades opcionais, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.
10. Reclamações
Sem prejuízo de poder contactar previamente a empresa, o titular dos dados pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Decisões automatizadas
Este site não se destina à adoção de decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto equivalente sobre os utilizadores.
12. Revisão desta página
A presente informação pode ser atualizada sempre que exista alteração relevante do website, dos contactos ou da forma de tratamento. Recomenda-se a sua consulta periódica.